vence em 53 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000952/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO OS CARGOS DE SUPERVISOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATUAREM NO APOIO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0009288-95.2025.6.27.8000
- Assinatura
- 26/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 31/12/2026 (originalmente até 30/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.594.911,85 / R$ 2.594.911,85
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/04/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PARA AS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PARA TRABALHADORES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO), NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026; E PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ALÉM DO FINAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ALÉM DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS SERVIÇOS, DE MODO A VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9/2026 FICA PRORROGADA ATÉ 31/12/2026. | 12/07/2026 | 31/12/2026 | R$ 2.594.911,85 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA UNILATERAL DO OBJETO DO CONTRATO Nº 9/2026, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE APOIO 1 (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) PARA ATUAR NA 2ª ZONA ELEITORAL (GURUPI/TO), NO APOIO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, PELO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, NOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO DA CLÁUSULA DEZENOVE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 04/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 2.609.583,48 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).