vence em 662 diasprorrogado 3×00509018000113-2-000859/2023
A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE, PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS, SERVIDORES E SERVIDORAS E COLABORADORES E COLABORADORAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Fornecedor
- SX CORP LTDA (14.278.276/0001-40)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2023.0.000002854-9
- Assinatura
- 28/08/2023
- Vigência
- 31/08/2023 a 31/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 3.397.400,00 / R$ 3.397.400,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/08/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00003/2024 | VISA ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. | 28/05/2024 | 31/08/2028 | R$ 679.480,00 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | ALTERA O ITEM 5.1 DO CONTRATO E TORNAR SEM EFEITO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023. | 11/06/2024 | 31/08/2028 | R$ 679.480,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTA RETROATIVAMENTE A 15 DE MAIO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MAIO DE 2024, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE PASSAGENS PARA R$ 743.099,50 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 707.579,50 (SETECENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 3.537.897,50. | 28/08/2024 | 31/08/2028 | R$ 3.537.897,50 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 15 DE MAIO DE 2025, CONSOANTE O ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MAIO DO CORRENTE, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE PASSAGENS PARA R$ 782.632,39 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 747.112,39 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 3.735.561,97 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) | 15/07/2025 | 31/08/2028 | R$ 3.735.561,97 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | 2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA ACRESCER AS QUANTIDADES E O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). 2.2 O VALOR DO ACRÉSCIMO CORRESPONDE A R$ 933.890,49 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), FICANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO EM R$ 4.669.452,46 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 17/11/2025 | 31/08/2028 | R$ 4.669.452,46 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,72% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA MAIO DE 2026 | 09/08/2026 | 31/08/2028 | R$ 4.900.329,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).