064 2026NECT SEI 0003547-19.2026.6.17.8000 CURSO GESTAO DE RISCOS APLICADA AO SETOR PUBLICO BS-TR-SERVICOS DE CAPACITACAO 3220852 E DESPACHO 19395 (3285899)SEDOC. OBS: PODERAO SER APLICADAS A EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ART. 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

CURSO LOUREIRO LTDA (18.735.319/0001-20)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0003547-19.2026.6.17

Assinatura

13/04/2026

Vigência

14/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.448,80 / R$ 5.448,80

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).