vence em 1026 diasprorrogado 3×00509018000113-2-000739/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO (CATEGORIA DE TELEFONISTA), DE FORMA CONTÍNUA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS INSTALAÇÕES DO TRE/SE
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00103.786620/2362-58
- Assinatura
- 09/08/2023
- Vigência
- 16/08/2023 a 15/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 239.499,98 / R$ 251.482,03
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/08/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1.1. EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COBERTURAS DE PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIRAS PESSOAS E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS NÃO HONRADAS PELA(O) CONTRATADA(O), NOS TERMOS DO DESPACHO 10264/2023 (DOCUMENTO 1465544 DO PROCESSO 0012340-27.2023.6.25.8000). 1.2. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024: 1.2.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.590,90 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS); 1.2.2. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR: VALOR MENSAL DE R$ 6,00 (SEIS REAIS). 1.3. REVISAR A ALÍQUOTA DE SAT/RAT AJUSTADO QUE PASSARÁ A SER DE 2,0% (DOIS POR CENTO). | 22/07/2024 | 15/08/2026 | R$ 253.020,92 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REPACTUAÇÃO E REVISÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000033/2025 E REVISÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA AVISO PRÉVIO TRABALHADO, INTEGRANTE DO MÓDULO 3, ALÍNEA D DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, QUE PASSA A SER 0,194%, COM EFEITOS RETROATIVOS A 16/08/2024 | 26/05/2025 | 15/08/2026 | R$ 259.242,82 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS | 12/08/2026 | 15/08/2029 | R$ 546.654,69 |
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