vence em 68 diasprorrogado 1×00509018000113-2-000715/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026 NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE-PA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Local: Belém/PA
Fornecedor: ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (18.791.311/0001-81)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 0003620-72.2026.6.14.8000
Assinatura: 30/03/2026
Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global: R$ 336.599,92 / R$ 336.599,92
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 07/04/2026

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000398, NO VALOR DE R$ 78,68 (SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002380 (3031468), DE 26/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3027445). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000594 (3039285), DE 03/06/2026, NO VALOR DE R$ 9.851,93 (NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3027445. REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 23 / 2026 (2978200), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,79% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS DE ATÉ R$2.358.07 E 5% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$2.358,07) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 - VINTE E OITO REAIS, PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6 HORAS DIÁRIAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 3010078), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 336.599,92 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 353.742,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026;, CONFORME AUTORIZADO NO (3027445), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:	08/06/2026	31/12/2026	R$ 353.742,64
Termo Aditivo 00001/2026	ACRESCER O VALOR DE R$ 60.164,05 (SESSENTA MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 3 (TRÊS) POSTOS NO QUANTITATIVO DO ITEM 01, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO	13/08/2026	31/12/2026	R$ 413.906,69

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).