vence em 115 diasprorrogado 3×00509018000113-2-000696/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (SEDE E UNIDADES)
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0018742-27.2023.6.25.8000
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 15/04/2024 a 03/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 382.969,08 / R$ 382.969,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/04/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1.1. REPACTUAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 15 DE ABRIL DE 2024, SALÁRIOS NORMATIVOS, VALE ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000067/2024: 1.1.1. SALÁRIOS NORMATIVOS DE: 1.1.1.1. R$ 2.367,25 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I"; 1.1.1.2. R$ 1.572,53 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS". 1.1.2. VALE ALIMENTAÇÃO: VALOR DIÁRIO DE R$ 15,50 (QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS". 1.1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS), PARA AMBAS AS CATEGORIAS. 1.2. ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE SAT/RAT AJUSTADO, PIS E COFINS, QUE PASSARÃO A SER DE 2,2911%, 0,4% E 1,85%, NESSA ORDEM. | 23/07/2024 | 03/03/2027 | R$ 393.558,65 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ALTERAR A CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE PASSARÁ A SER DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS | 28/01/2025 | 03/03/2027 | R$ 393.558,65 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS | 08/10/2025 | 03/03/2027 | R$ 589.815,11 |
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