vence em 143 dias00509018000113-2-000569/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004762-48.2025.6.14.8000
- Assinatura
- 15/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 16/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 124.599,84 / R$ 124.599,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2026 (2962010), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 124.599,84 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 130.803,12 (CENTO E TRINTA MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), RETROATIVO À 19/03/2026 (DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO) REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000354, NO VALOR DE R$ 20.590,12 (VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002270 (3024953), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3005129; REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000354, NO VALOR DE R$ 0,14 (QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002272 (3024953), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3005129. | 19/05/2026 | 16/03/2027 | R$ 130.803,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).