FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS ITENS 1, 2 E 5, SOB DEMANDA, DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO TRIBUNAL, POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 14.133, DE 2021, E 13.709, DE 2018.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

REPORT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (22.121.066/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico

Processo

2024.00.000013187-0

Assinatura

10/03/2026

Vigência

12/03/2026 a 12/03/2030

Valor inicial / global

R$ 17.960,00 / R$ 17.960,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).