ITEM 01 - LIVRO “CURSO DE DIREITO ELEITORAL”, 18ª EDIÇÃO, AUTOR ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, EDITORA JUSPODIVM - SEI 0002989-90.2026.6.17.8600 - LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL - BS-TR-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - LIVROS DIDÁTICOS (3231981) - OBS: PODERÃO SER APLICADAS À EMPRESA CONTRATADA, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, AS PENALIDADES DE PRAXE PREVISTAS NOS ART. 155 E 156 DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (08.065.700/0001-76)

Tipo

Empenho · Compras · Inexigibilidade

Processo

0002989-90.2026.6.17.8600

Assinatura

11/03/2026

Vigência

12/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.522,00 / R$ 5.522,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

12/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).