vence em 1226 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000495/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE EM GESTÃO PATRIMONIAL, CARREGAMENTO DE MATERIAIS, RECEPÇÃO, CONFERÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO, ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO E DEPÓSITO, SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL E PROPOSTA DA CONTRATADA.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2023.00.000001992-6
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 18/03/2025 a 18/03/2030
- Valor inicial / global
- R$ 8.297.829,01 / R$ 8.297.829,01
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 19/03/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | RETIFICAR O ERRO MATERIAL DA PERIODICIDADE REGISTRADA NA PRIMEIRA TABELA DO ANEXO I-I - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 90049/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. | 07/10/2025 | 18/03/2030 | R$ 8.297.829,01 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°.5.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025-2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL (SINDESEI-DF), REGISTRO MTE SOB Nº DF 000717/2025, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE MAIO (3398027), OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL EM 0,92% (NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM ABRIL DE 2025, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT; A.1) O PERCENTUAL EFETIVO DO REAJUSTE DEVERÁ SER OBSERVADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PELA UNIDADE COMPETENTE DO CONTRATANTE, TENDO-SE EM MENTE OS MESES TRABALHADOS PELOS PROFISSIONAIS NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025 E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DA TABELA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT. B) REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMO POR CENTO), CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT, PASSANDO PARA R$ 44,53 (QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 2. INCLUIR O VALE ALIMENTAÇÃO SOBRE FÉRIAS, CONSOANTE PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA CCT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, II, E 135 DA LEI 14.133/2021 E AS CLÁUSULAS OITAVA E QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 8/2025. | 25/12/2025 | 18/03/2030 | R$ 85.238,26 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRESCER, A PARTIR DE 31/07/2026, 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE "TÉCNICO DE ESTOCAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE BENS" AO CONTRATO-TSE Nº 8/2025 E ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA | 29/07/2026 | 18/03/2030 | R$ 9.134.159,28 |
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