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vence em 303 diasprorrogado 1×00509018000113-2-000398/2025

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK QUE PERMITA ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE BANDA LARGA, COM USO DA REDE DE SATÉLITES INTERCONECTADOS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA (LEO), CONHECIDA NO MERCADO COMO “EMPRESARIAL” OU “CORPORATIVA”, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Local
Boa Vista/RR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
Processo
0002582-44.2024.6.23.8000
Assinatura
06/03/2025
Vigência
07/03/2025 a 07/09/2027
Valor inicial / global
R$ 225.160,00 / R$ 225.160,00
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
10/03/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL EM ÂMBITO REGIONAL, COM PRIORIDADE DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE EM ÓRBITA BAIXA (LEO) CORPORATIVO, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 50 GB, COM PONTOS DE VELOCIDADE MÉDIA 100 MBIT/PS PARA DOWNLOAD, 15 MBIT/S PARA UPLOAD E LATÊNCIA NÃO SUPERIOR A 100 MS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE REDE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, O QUE EQUIVALE A 25 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO TRE-RR Nº 7 / 2025 (0930406), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA "B", E ART. 125 DA LEI 14.133/21.28/11/202527/08/2027R$ 54.000,00
Termo de Rescisão 00007/2025TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA19/08/202615/09/2026—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).