vence em 862 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000382/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0011511-52.2023.6.14.8000
- Assinatura
- 14/03/2024
- Vigência
- 19/03/2024 a 19/03/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.500,00 / R$ 1.500,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 19/03/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRESCER O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 29/12/2024 | 31/12/2024 | R$ 2.100,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001267, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005015 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 339,70 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590088. | 29/12/2024 | — | R$ 2.100,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000036, de 06/01/2025, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039. | 07/01/2025 | — | R$ 2.100,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ACRESCER O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 26,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 26/01/2026 | 31/12/2026 | R$ 2.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000891, NO VALOR DE R$ 280,54 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003821 (3106023), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104654). | 20/08/2026 | — | R$ 2.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000071, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003821 (3106023), DE 18/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104654). | 20/09/2026 | — | R$ 2.500,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).