vence em 495 diasprorrogado 3×00509018000113-2-000320/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE GARÇONETE(GARÇOM), DE COPEIRA(O), DE RECEPCIONISTA, DE CONTÍNUA(O) E DE ESTOQUISTA, DE FORMA CONTÍNUA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0018726-73.2023.6.25.8000
- Assinatura
- 12/03/2024
- Vigência
- 18/03/2024 a 17/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.387.419,94 / R$ 1.387.419,94
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/03/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 18 DE MARÇO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000067/2024 | 05/11/2024 | 17/03/2028 | R$ 1.475.263,99 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | 1.1. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000033/2025: 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.520,02 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS) - PARA AS CATEGORIAS RECEPCIONISTA, GARÇOM, COPEIRO E CONTÍNUO; 1.1.2. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.692,35 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - PARA A CATEGORIA DE ESTOQUISTA; 1.1.3. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: VALOR DIÁRIO DE R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS) ; 1.1.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR: VALOR MENSAL DE R$ 6,45 (SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); 1.1.5. BENEFÍCIO AO TRABALHADOR: VALOR MENSAL DE R$ 18,00 (DEZOITO REAIS). 1.2. REVISAR AS SEGUINTES RUBRICAS: 1.2.1. COFINS PARA 3,02%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; 1.2.2. INSS PARA 5%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; 1.2.3. CPRB PARA 3,6%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; 1.2.4. AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194%, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025. 1.3. REAJUSTAR OS VALORES CORRESPONDENTES A UNIFORMES EM 4,87301%, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025. | 08/03/2026 | 17/03/2028 | R$ 1.575.279,24 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ACRÉSCIMO 1 POSTO DE ESTOQUISTA NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2026 | 24/08/2026 | 17/03/2028 | R$ 1.582.809,32 |
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