vence em 114 diasprorrogado 7×00509018000113-2-000238/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (SEDE E UNIDADES)

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE
Fornecedor: ALERTA SERVICOS LTDA (04.427.309/0001-13)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000
Assinatura: 28/02/2024
Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2027
Valor inicial / global: R$ 10.213.432,04 / R$ 46.584.701,12
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 01/03/2024

Termos (8)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	1.1. REPACTUAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 4 DE MARÇO DE 2024, SALÁRIOS NORMATIVOS, VALE ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000067/2024: 1.1.1. SALÁRIOS NORMATIVOS DE: 1.1.1.1. R$ 2.689,99 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II"; 1.1.1.2. R$ 2.367,25 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I"; 1.1.1.3. R$ 1.572,53 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS". 1.1.2. VALE ALIMENTAÇÃO: VALOR DIÁRIO DE R$ 15,50 (QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS COM JORNADA SUPERIOR A 30 HORAS SEMANAIS. 1.1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS. 1.2. SUPRIMIR, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, 1 (UM) POSTO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS". 1.3. ACRESCER, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, 2 (DOIS) POSTOS DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I". 1.4. ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE SAT/RAT AJUSTADO, PIS E COFINS, QUE PASSARÃO A SER DE 2,2911%, 0,4% E 1,85%, NESSA ORDEM. 1.5. ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA INCLUIR A EJESE NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS.	23/07/2024	03/03/2027	R$ 10.996.679,97
Termo de Apostilamento 00001/2024	ATUALIZAR O PERÍODO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ESTARÃO LOTADOS NA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE URNAS (SEAUE) DURANTE O PERÍODO ELEITORAL (POSTOS TEMPORÁRIOS), ORIGINALMENTE PREVISTO PARA 16 A 28/09/2024, NO 1º TURNO, PARA O PERÍODO DE 19/09 A 01/10/2024, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA	12/09/2024	03/03/2027	R$ 10.996.679,97
Termo Aditivo 00002/2025	1.1. ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS SEGUINTES POSTOS, QUE PASSARÁ A SER DE 30 HORAS SEMANAIS: 1.1.1. 3 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - ITEM 1 DA ARP; 1.1.2. 3 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - ITEM 2 DA ARP; 1.1.3. 8 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ITEM 6 DA ARP. 1.2. ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA EXCLUIR NAI, SJD, DG E SAO E INCLUIR SEAPU, SEADE E NTI NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS	28/01/2025	03/03/2027	R$ 10.996.679,97
Termo Aditivo 00003/2025	ACRÉSCIMO E REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS	23/02/2025	03/03/2027	R$ 11.139.719,86
Termo Aditivo 00004/2025	ACRESCER, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 2 DE JUNHO DE 2025, 2 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (30H) E 1 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (30H). ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO OBJETIVANDO INCLUIR O NÚCLEO DE APOIO À GOVERNANÇA E À INTEGRIDADE - NAG NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS.	29/05/2025	03/03/2027	R$ 11.287.509,44
Termo Aditivo 00005/2025	ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - 30 HORAS	29/07/2025	03/03/2027	R$ 11.416.122,15
Termo Aditivo 00006/2025	1.1. REPACTUAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000033/2025. 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 2.547,63 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I; 1.1.2. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 2.894,96 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II; 1.1.3. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 1.692,35 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; 1.1.4. BENEFÍCIO AO TRABALHADOR - VALOR MENSAL DE R$ 18,00; 1.1.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR - VALOR MENSAL DE R$ 6,45; 1.1.6. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - VALOR MENSAL DE R$ 17,00. 1.2. REVISAR PIS E COFINS, QUE PASSAM A SER DE 0,39% E 1,80%, RESSPECTIVAMENTE, E SAT/RAT AJUSTADO, QUE PASSA A SER DE 2.2986%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025. 1.3. REAJUSTAR O PREÇO DOS INSUMOS (UNIFORMES E EPI) EM 4,873010%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 4 DE MARÇO DE 2025. 1.4. REVISAR O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, QUE PASSA A SER DE 0,194%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 4 DE MARÇO DE 2025.	23/12/2025	03/03/2027	R$ 11.835.926,53
Termo Aditivo 00007/2026	1.1. ACRESCER, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026, 1 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - 30 HORAS. 1.2. ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO OBJETIVANDO EXCLUIR AS UNIDADES SEPAT E SEGED, E INCLUIR AS UNIDADES SEFIN E SEDEC NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS DO REFERIDO CONTRATO.	08/04/2026	03/03/2027	R$ 12.027.495,19

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).