vence em 53 diasprorrogado 1×00509018000113-2-000199/2026
2026NECT XXXXXXXX-2024000000131560 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO P/ 1 EQUIPAMENTO SERVIDOR E DE 2 LICENÇAS P/ DESENVOLVEDOR DO SOFTWARE KEIKAI SPREADSHEET EE, COM PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR 2 ANOS, CFME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REF. 3458797 E PROPOSTA COMERCIAL 3477199, QUE JUNTOS PASSAM A COMPOR ESTE EMPENHO, QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO. DISP. ORÇ. 3494154. AUT. DESPESA 3497002. PA SEI 2024.13156-0.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Empenho · Serviços · Dispensa
- Processo
- 2024.00.000013156-0
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 49.700,00 / R$ 49.700,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 09/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PROMOVER ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (3458797) VINCULADO AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70001-106/2025, CONSISTENTES EM: I. ALTERAR O ITEM 7.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (3458797), SEM ACRÉSCIMO DE CUSTOS AO CONTRATANTE, PARA EXPLICITAR QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO DE DURAÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS DE SUPORTE TÉCNICO DA LICENÇA PREVISTA COMO ITEM 2 DO ITEM 3.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO OBJETO CONTRATADO SERÁ CONTADO A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DATA EM QUE OCORREU A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS PELO FABRICANTE (3678302), PASSANDO O REFERIDO ITEM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7.1.1. O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), OCORRIDA EM 9.2.2026, ATÉ 16.2.2028. 7.1.1.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS, PREVISTO PARA O ITEM 2 (LICENÇA PARA DESENVOLVEDOR), DA NOTA DE EMPENHO QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO DE CONTRATO (3511001) SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DATA DA EMISSÃO DOS CERTIFICADOS PELO FABRICANTE (3678302), APRESENTADO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE EM 18.2.2026 E RECEBIDO DEFINITIVAMENTE PELO CONTRATANTE EM 23.2.2026, CONSOANTE RESPECTIVO TERMO (3522803), EM OBSERVÂNCIA AO ITEM 4.1.2 DO TR. II. COMPLEMENTAR O ITEM 3.3.3. DO TERMO DE REFERÊNCIA (3458797), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O SUPORTE TÉCNICO É PARTE INTEGRANTE DA LICENÇA PARA DESENVOLVEDOR E SERÁ REALIZADO POR SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO. APÓS O ATENDIMENTO, CABERÁ À CONTRATADA ENTREGAR RELATÓRIO COM A DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021. | 23/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 49.700,00 |
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