vence em 813 dias00509018000113-2-000152/2024
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0011526-21.2023.6.14.8000
- Assinatura
- 28/01/2024
- Vigência
- 29/01/2024 a 29/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 360.000,00 / R$ 21.960.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 20/02/2024
Termos (12)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000375, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 91.946,05 (NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 339039. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000098,ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001066 DE 07/03/2024, NO VALOR DE R$ 238.053,95 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2151229 | 11/03/2024 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000098,através do Registro Orçamentário N°2024RO004533 de 29/11/2024, no valor de R$ 17.641,57 (dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), conforme autorizado no evento 0002565136. Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE001214, de 29/11/2024, no valor de R$ 17.641,57 (dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para cobrir despesas do contrato supracitado, PTRES 167864 – Natureza da Despesa: 339039. | 01/12/2024 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE001214, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO005036 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590813. | 27/12/2024 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 29.948,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39. | 16/02/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000892, DE 12/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122. | 18/03/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001432, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122. | 20/04/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 249.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001782, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122. | 14/05/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00008/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003011, DE 20/08/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2773892. | 01/09/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00009/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 30.833,32 (TRINTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003832, DE 22/10/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2833602. | 23/10/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00010/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001214, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NO VALOR DE R$ 717,18 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004609, DE 15/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2880960. | 28/12/2025 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00011/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000076, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339039. | 15/01/2026 | — | R$ 360.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00012/2026 | REGISTRAR CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000165, NO VALOR DE R$ 46.946,88 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003804 (3105730), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104400) | 18/08/2026 | — | R$ 360.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).