AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CORRESPONDENTES AOS ITENS 5 E 6 DO GRUPO 3 DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS (ARP) Nº 49/2024, OBSERVADOS O EDITAL, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N. 14.133/2021, OBSERVANDO-SE AS NORMAS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PELOS DECRETOS Nº 5.538/2015 E Nº 11.462/2023.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

WORLD CENTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (00.211.131/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2024.00.000010086-9

Assinatura

29/01/2026

Vigência

30/01/2026 a 30/07/2027

Valor inicial / global

R$ 38.367,00 / R$ 38.367,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).