vence em 812 dias00509018000113-2-000128/2024
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0011523-66.2023.6.14.8000
- Assinatura
- 28/01/2024
- Vigência
- 29/01/2024 a 29/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.560,00 / R$ 1.560,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 09/02/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000026, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.560,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. | 07/01/2025 | — | R$ 1.560,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000072, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001708 DE 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 89,35 (OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2677316. | 29/04/2025 | — | R$ 1.560,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000026, NO VALOR DE R$ 281,13 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004249, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865562; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2026NE000065, NO VALOR DE R$ 1.560,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2896585. | 15/01/2026 | — | R$ 1.560,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000026, NO VALOR DE R$ 172,15 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003820 (3105999), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3104438; | 20/08/2026 | — | R$ 1.560,00 |
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