vence em 813 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000126/2024
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0011525-36.2023.6.14.8000
- Assinatura
- 28/01/2024
- Vigência
- 29/01/2024 a 29/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.800,00 / R$ 1.800,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 09/02/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRESCER O VALOR DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 72,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 08/07/2024 | 09/07/2025 | R$ 3.100,00 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | ACRESCER O VALOR DE R$ 2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 133,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 22/10/2024 | 23/10/2025 | R$ 5.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000037, de 06/01/2025, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039. | 07/01/2025 | — | R$ 5.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000037, NO VALOR DE R$ 2.237,33 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004347, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2869015; | 08/12/2025 | — | R$ 5.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001086, NO VALOR DE R$ 231,70 (DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005007, DE 28/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2893522. | 12/01/2026 | — | R$ 5.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000110, NO VALOR DE R$ 2.508,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS), VISANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2896496. | 15/01/2026 | — | R$ 5.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000037, NO VALOR DE R$ 140,32 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004006, DE 26/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3113589. | 30/08/2026 | — | R$ 5.500,00 |
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