vence em 813 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000125/2024
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0011508-97.2023.6.14.8000
- Assinatura
- 28/01/2024
- Vigência
- 29/01/2024 a 29/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.104,00 / R$ 1.104,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 09/02/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRESCER O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 18,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 16/12/2024 | 31/12/2024 | R$ 1.304,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000029, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.304,00 (UM MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS),A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. | 07/01/2025 | — | R$ 1.304,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000070, NO VALOR DE R$ 74,11 (SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004422, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2872827. | 05/12/2025 | — | R$ 1.304,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À ATUALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90,57% (NOVENTA VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO. 1.2 EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR ESTE TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.304,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA | 25/01/2026 | 31/12/2026 | R$ 2.304,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000182(2912165), DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 2.304,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2909926. | 29/01/2026 | — | R$ 2.304,00 |
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