vence em 1168 diasprorrogado 4×00509018000113-2-000088/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA HORTA E VASOS DE PLANTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PELO PRAZO DE 5 ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2023.00.000010175-4
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 20/01/2025 a 20/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 37.427.357,22 / R$ 37.427.357,22
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 17/01/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 20.1.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL , REGISTRO MTE SOB Nº DF00042/2025, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL, CONSOANTE CLÁUSULA SEXTA DA CCT, CONFORME A SEGUIR: A.1) 7% (SETE POR CENTO) PARA OS POSTOS DE SERVENTE, DE AUXILIAR DE JARDINAGEM E DE ALMOXARIFE; E A.2) 5% (CINCO POR CENTO) PARA OS POSTOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DE SUPERVISOR DE LIMPEZA. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$44,30 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CCT; C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA CCT; E D) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PARA R$13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT. 2. MAJORAR, A PARTIR DE 20.1.2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 1º DO DECRETO Nº 12.342/2024. 3. SUPRIMIR, A PARTIR DE 20.1.2025: A) O ITEM 9 DA TABELA DE EQUIPAMENTO PRESENTE NO ANEXO I-IX DO TERMO DE REFERÊNCIA (3029708); E B) OS ITENS 17 E 20 DA TABELA DE MATERIAIS DE CONSUMO PRESENTE NO ANEXO I-IX DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/07/2025 | 20/01/2030 | R$ 39.120.531,09 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRESCER, A PARTIR DE 1º.7.2025, 20 (VINTE) PARES DE CALÇADOS ORTOPÉDICOS AOS UNIFORMES NO POSTO DE SERVENTE A PARTIR DA REDUÇÃO DO MESMO QUANTITATIVO DE TÊNIS OCUPACIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, "B" DA LEI 14.133/2021, E CLÁUSULA QUINZE CONTRATUAL. | 04/01/2026 | 20/01/2030 | R$ 39.141.567,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO: 1. REAJUSTAR EM 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 4.9.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS A UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DURÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). DO CONTRATO-TSE Nº 2/2025, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025. 2. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO MTE SOB O Nº DF000026/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL, CONSOANTE CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2026-2026, CONFORME A SEGUIR: A.1) 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE SERVENTE, DE AUXILIAR DE JARDINAGEM E DE ALMOXARIFE; E A.2) 4,70% (QUATRO INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DE SUPERVISOR DE LIMPEZA. B) MAJORAÇÃO DO: B.1) PLANO AMBULATORIAL PARA R$209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026-2026; B.2) AUXÍLIO-ODONTOLÓGICO PARA R$14,28 (QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026-2026; E B.3) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT 2026-2026. 3. MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE UM REAIS), EM CONFORMIDADE COMO ART. 1º DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. | 03/03/2026 | 20/01/2030 | R$ 41.404.006,55 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ALTERAR, A PARTIR DE DIVULGAÇÃO DESTE ADITIVO NO PNCP, O ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL-TSE Nº 90038/2024 (3029708), A FIM DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 24/06/2026 | 20/01/2030 | R$ 41.404.006,55 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ACRESCER, A PARTIR DE 13.7.2026, 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE AO CONTRATO-TSE Nº 2/2025, CORRESPONDENTE A 2,28% (DOIS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 09/07/2026 | 20/01/2030 | R$ 42.347.385,21 |
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