vence em 1161 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000017/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO SISTEMA MULTIMÍDIA DE ÁUDIO E VÍDEO DO TSE, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E DEMAIS PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2023.00.000006385-2
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 13/01/2025 a 13/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 9.356.690,64 / R$ 9.950.107,24
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REPACTUAR, A PARTIR DE 13.01.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - SEAC E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE RAD. E TELEV. NO DISTRITO FEDERAL - SINRAD, REGISTRO MTE SOB Nº DF000091/2025, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5%, CONSOANTE CAPUT DA CLÁUSULA SEXTA. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$45,60 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA; C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA; D) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO CRECHE PARA R$588,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA VIGÉSIMA; E E) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PARA R$4,94 (QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSOANTE PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. | 11/06/2025 | 13/01/2030 | R$ 9.825.410,28 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | I - REAJUSTAR EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 4.11.2025, OS VALORES RELATIVOS AO ITEM "UNIFORMES" DO CONTRATO-TSE Nº 3/2025, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. II - REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME OS TERMOS ADITIVOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL (SEAC) E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE RAD. E TELEV. NO DISTRITO FEDERAL (SINRAD), REGISTRO MTE SOB NºS DF000128/2026 (3629390) E DF000237/2026 (3651170), COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,50% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 47,48 (QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA; C) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO-CRECHE PARA R$ 616,17 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA A DA CLÁUSULA SÉTIMA; D) MAJORAÇÃO DO SEGURO DE VIDA PARA R$ 5,43 (CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA B DA CLÁUSULA SÉTIMA; E E) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$ 286,20 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME ALÍNEA D DA CLÁUSULA SÉTIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I E II, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2025. | 23/06/2026 | 13/01/2030 | R$ 10.256.432,61 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).