vence em 70 diasprorrogado 2×00509018000113-2-000001/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE POSTOS DE MOTORISTAS PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CEDIDOS, REQUISITADOS OU LOCADOS PARA TRANSPORTES DE AUTORIDADES, SERVIDORES, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, BEM COMO DAS ZONAS ELEITORAIS, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0011936-82.2024.6.27.8000
- Assinatura
- 01/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.650.488,40 / R$ 1.650.488,40
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 03/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS EMPREGADAS NO CONTRATO Nº 1/2025, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (000012302511416) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. COM A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DECORRENTES DA CCT 2025/2025, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 1/2025 PASSA PARA R$ 73.865,51 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 886.386,11 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, ONZE CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302513944, SENDO ONZE POSTOS DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - MOTORISTA, AO VALOR DE R$ 6.715,05, POR POSTO. | 29/09/2025 | 02/01/2027 | R$ 1.772.772,24 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | . A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, PARA AS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026. . A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PARA TRABALHADORES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO), NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026. . REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (000012302727933), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (SIMTROMET) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS (SERTRANSP), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA-BASE DA REFERIDA NORMA COLETIVA | 27/05/2026 | 02/01/2027 | R$ 1.927.606,56 |
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