vence em 1579 diasprorrogado 1×00508903000188-2-002876/2025
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II) 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE PSICOLOGIA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II) 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE PSICOLOGIA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM / ESPECIFICAÇÃO / CATSER / UNIDADE DE MEDIDA / QUANTIDADE / VALOR MENSAL / VALOR TOTAL (ANUAL) 1 / PSICOLOGIA / 12564 / MÊS / 1 / R$ 3.758,33 / R$ 45.099,96 1.3. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: 1.3.1. O TERMO DE REFERÊNCIA (DOC 21198171); 1.3.2. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2024; 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO ( 21613368); 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS. 1.3. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: 1.3.1. O TERMO DE REFERÊNCIA (DOC 21198171); 1.3.2. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90015/2024; 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO ( 21613368); 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
- Local
- Rio Branco/AC
- Fornecedor
- SS CONFIANCA LTDA (22.083.741/0001-16)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa
- Processo
- 0000850-05.2024.4.01.8001
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2031
- Valor inicial / global
- R$ 45.100,00 / R$ 45.100,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NOVO SERVIÇO AO OBJETO CONTRATADO, REFERENTE À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA PORTE DE ARMA DE FOGO, A SER EXECUTADO PELA CONTRATADA CONFORME NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1.2. O SERVIÇO ORA INCLUÍDO CONSISTE EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMPLETA, COMPREENDENDO: ENTREVISTA PSICOLÓGICA ESTRUTURADA; APLICAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS APROVADOS PELO SATEPSI; ANÁLISE TÉCNICA DOS RESULTADOS; ELABORAÇÃO DE LAUDO PSICOLÓGICO CONCLUSIVO; REGISTRO DOCUMENTAL CONFORME RESOLUÇÃO CFP VIGENTE; ARQUIVAMENTO TÉCNICO CONFORME NORMAS ÉTICAS. 1.3. O SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA PORTE DE ARMA DE FOGO SERÁ EXECUTADO POR DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÕES OFICIAIS EMITIDAS PELO CONTRATANTE. | 29/03/2026 | 19/02/2031 | R$ 48.136,58 |
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