vence em 94 diasprorrogado 5×00508903000188-2-002816/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
Local: Campo Grande/MS
Fornecedor: BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (10.648.254/0001-74)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 0000328-81.2025.4.03.8002
Assinatura: 09/02/2025
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027
Valor inicial / global: R$ 2.902.806,72 / R$ 2.902.806,72
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 11/02/2025

Termos (6)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 11/2025	1. 1. Constitui objeto do presente, conforme Informação nº 11775723/2025 - CPGR-SUGC e nos termos do Despacho DFOR nº 11787023/2025, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro: a) acréscimo do valor pago a titulo de gratificação na planilha de custos e formação de preços do encarregado do JEF, do correspondente à gratificação de recepcionista fixada na CCT da categoria profissional; b) acréscimo de 1.600 m² na área de limpeza interna em razão da inclusão no rol de imóveis atendidos de novo galpão que será utilizado pelo arquivo; e c) a inclusão de 6 (seis) novos postos de auxiliar braçal, para auxiliar os trabalhos de mudança e organização de todo o inventário que encontra-se no antigo prédio do arquivo para o novo prédio, pelo prazo de 2 (dois) meses.	19/03/2025	10/02/2027	R$ 166.050,76
Termo de Apostilamento 56/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT	APOSTILA ao Contrato nº 4/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11680746), celebrado com a empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 10.648.254/0001-74), assinado em 25/06/2019, Processo Administrativo nº 0000328-81.2025.4.03.8002, com fundamento na Cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, bem como no artigo 136 da Lei nº 14.133/21, de acordo com a Informação nº 11972171/2025 - CPGR-SUCT e autorizado pelo Despacho DFOR nº 11974662/2025, a repactuação do valor mensal contrato, relativa às alterações promovidas pela CCT 2025 da categoria profissional e pelo reajuste do valor da passagem urbana conforme Portaria n. 30/2025 da Prefeitura Municipal de Campo Grande, detalhado nas planilhas 11972149, 11972157, 11972160 e 11972162, que deverá passar de: a) R$ 120.950,28 (11680746) para R$ 129.915,76 (cento e vinte e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos) (11972149), a partir de 01/03/2025, pela aplicação das alterações da CCT 2025; b) R$ 126.170,44 para R$ 130.159,62 (cento e trinta mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) (11972157), a partir de 20/03/2025, pela aplicação do item 1.1. a) do Termo Aditivo 11/2025 (11786512); c) R$ 149.773,00 para R$ 160.618,97 (cento e sessenta mil seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos) (11972160), a partir de 31/03/2025, pela aplicação do item 1.1. b) e c) do Termo Aditivo 11/2025 (11786512); e d) R$ 126.170,44 para R$ 135.454,13 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) (11972162), a partir de 31/05/2025, pelo fim do prazo estabelecido no item 1.1. c) do Termo Aditivo 11/2025 (11786512).	19/05/2025	10/02/2027	R$ 217.941,70
Termo de Apostilamento 4/2026	APOSTILA ao Contrato nº 4/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (11680746), celebrado com a empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 10.648.254/0001-74), assinado em 25/06/2019, Processo Administrativo nº 0000328-81.2025.4.03.8002, com fundamento na Cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, bem como no artigo 136 da Lei nº 14.133/21, de acordo com a Informação nº 12757458/2026 - CPGR-SUCT e autorizado pelo Despacho DFOR nº 12762028/2026, a repactuação do valor mensal contrato, relativa às alterações promovidas pela CCT 2026 da categoria profissional, que deverá passar de R$ 135.454,13 (11977683) para: a) R$ 144.816,46 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/01/2026, detalhado na planilha 12761731, elaborada pela CPGR-SUCT; e b) R$ 144.887,60 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), a partir de 10/02/2026, conforme detalhado no pedido (12722121).	29/01/2026	10/02/2027	R$ 125.563,83
Termo Aditivo 6/2026	Constitui objeto do presente, conforme Informação nº 12796176/2026 - CPGR-SUGC e nos termos do Despacho DFOR nº 12796220/2026, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro, a acréscimo ao objeto do Contrato pelo período de 02 (dois) meses contados da data a ser fixada por meio de emissão de Ordem de Serviço, de: a) 02 (dois) postos de auxiliar braçal; b) 01 (um) posto copeira; c) 01 (um) posto recepcionista; d) 01 (um) posto de encarregado (arquivo); e) 2.000 m² - Área interna; e f) 50 m² - Área Interna banheiro.	09/02/2026	10/02/2027	R$ 65.713,72
Termo Aditivo 4/2025	Constitui objeto do presente, à prorrogação dos acréscimos ao objeto do Contrato promovidos por meio do Termo Aditivo nº 6/2026 (12799065), por mais 05 (cinco) meses, podendo ser descontinuada antecipadamente conforme à demanda. Conforme Informação nº 12915619/2026 - CPGR-SUGC e nos termos do Despacho DFOR nº 12926330/2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro.	26/03/2026	10/02/2027	R$ 164.284,30
Termo Aditivo 28/2026	Constitui objeto do presente, à prorrogação dos acréscimos ao objeto do Contrato promovidos por meio do Termo Aditivo nº 6/2026 (12799065), por mais 02 (dois) meses a contar do fim da prorrogação promovida por meio do Termo Aditivo nª 11/2026 (12938599), podendo ser descontinuada antecipadamente conforme à demanda, conforme Informação nº 13445762/2026 - CPGR-SUGC e nos termos do Despacho DFOR nº 13445766/2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro.	07/09/2026	10/02/2027	R$ 65.713,72

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).