Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de licenças do software MySQL Enterprise Edition (on-Premises, 1-4 socket server), com Suporte e Atualização do Fabricante pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA (07.268.152/0004-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0010401-91.2025.4.04.8000

Assinatura

04/01/2026

Vigência

05/01/2026 a 05/01/2029

Valor inicial / global

R$ 1.164.600,00 / R$ 1.164.600,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

06/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).