Permitir o acesso dos servidores do Conselho da Justiça Federal-CJF ao Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, conforme normativos do Programa, com a descentralização de recursos orçamentários por parte do Conselho.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (00.488.478/0001-02)

Tipo

Carta Contrato · Cessão · Inexigibilidade

Processo

0002174-49.2023.4.90.8000

Assinatura

30/12/2024

Vigência

31/12/2024 a 30/12/2029

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).