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vence em 1129 diasprorrogado 1×00508903000188-2-002474/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS FÓRUNS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Unidade
JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
Local
Aracaju/SE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
0001428-23.2024.4.05.7300
Assinatura
12/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 12/12/2029
Valor inicial / global
R$ 3.642.189,50 / R$ 3.642.189,50
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
13/12/2024

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024; E REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025, CELEBRADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS. DO ESTADO DE SERGIPE E SEU CONGÊNERE SIND. EMP. DE COND. E EMP. DE ASSEIO E CONS. DO ESTADO DE SERGIPE21/10/202512/12/2029R$ 3.914.073,50

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).