Cooperação técnica entre o STJ, a Enfam e o CEJ/CJF, que consiste no atendimento às demandas de empréstimos de livros, pesquisa de doutrina e legislação, acesso às bases de dados e fornecimento de cópias de materiais bibliográficos ao corpo docente e discente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (00.488.478/0001-02)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

043046/2024

Assinatura

09/11/2025

Vigência

10/11/2025 a 09/11/2035

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

28/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).