vence em 747 dias00508903000188-2-002285/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRAGEM, RECEPÇÃO, JARDINAGEM E CARREGO/DESCARREGO), COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE E EXCLUSIVA E EVENTUAL NÃO EXCLUSIVA, EM RELAÇÃO A TODAS AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA

Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Unidade: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Local: João Pessoa/PB
Fornecedor: BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (24.320.865/0001-01)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 0004127-75.2024.4.05.7400
Assinatura: 23/11/2025
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028
Valor inicial / global: R$ 7.337.327,39 / R$ 7.337.327,39
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 24/11/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 01/2026	Repactuar os valores do referido contrato, em razão do advento das novas Convenções Coletivas de Trabalho 2026/2026 (documentos 5893952 e 5893955), bem como do reajuste no valor da tarifa do transporte público nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, promovido, respectivamente, pelo Decreto PMJP nº 11.224/2026 (5893965) e pela Portaria STTP/CG nº 003/2026 (5893970), ajustando-se o valor total do contrato (36 meses) de R$ 7.337.327,39 para R$ 7.867.128,68 (sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), consoante planilha de formação de preços de doc. SEI 5894037, com aplicação retroativa a contar de 01/01/2026 (data-base da CCT)	25/05/2026	21/11/2028	R$ 7.867.128,68

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).