vencido00508903000188-2-002186/2024
Serviços de intermediação no fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, fluidos, palhetas, lâmpadas e nos serviços de lavação e conserto de pneu para os veículos oficiais pertencentes à frota da JFSC e geradores de energia a combustão, mediante a implementação de sistema de cartão magnético.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
- Local
- Florianópolis/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0003123-04.2023.4.04.8002
- Assinatura
- 27/10/2024
- Vigência
- 28/10/2024 a 27/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 293.788,00 / R$ 293.788,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 18/11/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1/2026 | Rescisão unilateral do Contrato n.º 50/2024, com efeitos a partir de 01/08/2026, com fundamento no art. 137, I, c/c o art. 138, I, da Lei n. 14.133/2021, com determinação de apuração de eventuais danos causados à Administração, a retenção provisória de créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados e das multas aplicadas, bem como a continuidade do procedimento de responsabilização para apuração das infrações e eventual aplicação das penalidades cabíveis. | 20/07/2026 | 01/08/2026 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).