vence em 733 diasprorrogado 1×00508903000188-2-002147/2025
Contratação de serviços continuados na área de saúde, para atender a Justiça Federal de Goiás em Goiânia (GO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0007725-44.2022.4.01.8006
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2028
- Valor inicial / global
- R$ 3.330.355,10 / R$ 3.330.355,10
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0001/2026 | 1.1.1. SUPRESSÃO quantitativa/qualitativa, a partir de 01/01/2026, consistente em 01 (um) posto de Odontólogo, 01 (um) posto de Fisioterapeuta e redução de jornada de trabalho da ASB para 4h/dia - 20h semanais com readequação proporcional dos custos e da remuneração conforme legislação trabalhista e instrumento coletivo aplicável, observada a Planilha de Custos e Formação de Preços, constante do Anexo Único, nos termos do art. 124, inciso I, alíneas “a" e "b”, da Lei nº 14.133/2021. 1.1.2. INCLUIR a obrigação às partes, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás - CPEFAMAS-GO, 1.1.3. INCLUIR a previsão de penalidade a ser aplicada à empresa contratada em caso de descumprimento das obrigações previstas nos subitens 2.1.1 e 2.1.2 deste termo. 1.1.4. INCLUIR no Contrato nº 36/2025 regras sobre a vedação de atividades de advocacia por parte dos colaboradores terceirizados alocados na prestação dos serviços, notadamente em relação à integridade pública e prevenção de conflito de interesses no âmbito do Poder Judiciário. | 31/12/2025 | 10/11/2028 | R$ 68.797,77 |
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