vence em 370 diasprorrogado 6×00508903000188-2-002147/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo De Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0008484-08.2022.4.05.7000
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 13/11/2027 (originalmente até 13/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 523.553,10 / R$ 523.553,10
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 13/11/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º Aditivo | a) incluir na cláusula – das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. b) incluir na cláusula – da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). | 10/04/2025 | 13/11/2025 | — |
| Termo Aditivo 2º Aditivo | a) Realizar a repactuação de preços do contrato, conforme previsão contida no item 17.3, da Cláusula Décima Sétima, com fundamento no art. 135, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021; b) Realizar a revisão de preços do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. | 26/05/2025 | 13/11/2025 | — |
| Termo Aditivo 3º Aditivo | Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. | 10/11/2025 | 13/11/2025 | — |
| Termo de Apostilamento 1º Apostilamento | Reajuste e repactuação. | 08/04/2026 | 13/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º Aditivo | a) Alterar qualitativamente para reduzir a jornada de trabalho semanal para os postos de Servente, um dos tipos de Serviços de Limpeza e Conservação, bem como o posto de Recepcionista, com fundamento no art. 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174/2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e da sua Cláusula Décima Sexta; b) Alterar endereço da CONTRATADA, segundo o item 9.2.10 da sua cláusula nona; c) Incluir cláusula sobre a vedação para utilização do saldo de horas reduzidas pela CONTRATADA, com fundamento no art. 4º, § 3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024. | 04/05/2026 | 13/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 5º Aditivo | Alterar qualitativamente, conforme previsão contida na sua cláusula décima sexta e com fundamento nos art.s 124, inciso I, alínea “a” e 125 da Lei nº 14.133/2021; | 11/05/2026 | 13/11/2026 | — |
| Termo Aditivo 6º Aditivo | Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. | 08/10/2026 | 13/11/2027 | — |
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