vence em 424 diasprorrogado 1×00508903000188-2-001950/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e daqueles eventualmente requisitados ou cedidos a esta Seção, nas instalações prediais da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, a serem executados com regime de execução é o de empreitada por preço global, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do edital.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0002231-54.2025.4.03.8002
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 22/12/2027 (originalmente até 22/10/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 374.237,76 / R$ 374.237,76
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 22/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 64/2025 | APOSTILA ao Contrato nº 24/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (12448192), assinado em 22/10/2025, com a empresa OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA, (CNPJ: 22.083.263//0001-44), com sede na SRTVS, Quadra 701, Conjunto L, Bloco: 1, Sala: 422, CEP: 70340-906, Brasília/DF, Asa Sul, Processo(s) Administrativo(s) nº(s) 0000575-62.2025.4.03.8002 e 0002231-54.2025.4.03.8002, com fundamento no art. 136, inciso III, da Lei 14.133/2021 e art. 35, § 6º, da Resolução PRES nº. 587/2023, conforme cláusula terceira do contrato social apresentado pela CONTRATADA (12585823) e manifestação do gestor do Contrato (12585829), à alteração da razão social da CONTRATADA de GEBRIM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA para OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. | 27/11/2025 | 22/12/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 38/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 24/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (12448192), assinado em 22/10/2025, com a empresa OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA, (CNPJ: 22.083.263//0001-44), com sede na SRTVS, Quadra 701, Conjunto L, Bloco: 1, Sala: 422, CEP: 70340-906, Brasília/DF, Asa Sul, Processo(s) Administrativo(s) nº(s) 0000575-62.2025.4.03.8002 e 0002231-54.2025.4.03.8002, com fundamento no artigo nº 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e art. 35, § 6º, da Resolução PRES nº. 587/2023 e nos termos do Despacho nº 12784650/2026 - DFORMS/SADM-MS/DUOF, à inclusão na Cláusula 17ª - dotação orçamentária, do contrato originário, da Nota de Empenho n° 2026 NE 153 (12829478), emitida em 18/02/2026, no valor de R$ 187.118,88 (cento e oitenta e sete mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos), PTRES nº 168312, Fonte de Recursos nº 0100000000, Natureza de Despesa nº 33.90.37-01- Apoio administrativo, técnico e operacional, emitida para pagamento das despesas referentes ao exercício de 2026. | 19/02/2026 | 22/10/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 50/2026 | APOSTILA ao Contrato nº 24/2025 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT (12448192), assinado em 22/10/2025, celebrado com a empresa OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA (CNPJ: 22.083.263//0001-44), Processos nºs 0000575-62.2025.4.03.8002 e 0002231-54.2025.4.03.8002, com fundamento na Cláusula Sétima - repactuação dos preços contratados, bem como nos artigos 135 e 136 da Lei nº 14.133/21 e, da Resolução PRES nº. 587/2023, de acordo com a Informação nº 13007996/2026 - CPGR-SUCT e autorizado pelo Despacho DFOR nº 13021108/2026, decorrente da aplicação das alterações promovidas pela CCT-2026 da categoria profissional, a concessão de repactuação majorando o valor mensal estimado por motorista de R$ 6.131,66 para R$ 6.551,22 (seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), a partir de 01/01/2026, detalhado no pedido (12992947). O valor mensal estimado do Contrato passa de R$ 15.593,24 para R$ 16.432,36 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), considerando-se à contratação de 02 (dois) motoristas e incluindo-se os valores estimados relativos ao pagamento de diárias. | 19/04/2026 | 22/10/2027 | R$ 17.892,20 |
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