vence em 35 diasprorrogado 2×00508903000188-2-001783/2025
Serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000636-87.2024.4.05.7100
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 14/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 300.149,29 / R$ 300.149,29
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 13/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 13/2025 [...] CLÁUSULA SÉTIMA – DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A despesa prevista nesta contratação encontra-se empenhada conforme Notas de Empenho: 2025NE000289 e 2025NE000290, emitidas em 09 de outubro de 2025, bem como 2025NE000365 e 2025NE000366, emitidas em 23 de dezembro de 2025, à conta da dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral da União, do corrente exercício, respectivamente, classificadas nos PTRes 228506, 203986, 203987 e 228518, todas no elemento de despesa 449051-80 - ESTUDOS E PROJETOS. [...] | 29/12/2025 | 07/07/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 02/2026 | A prorrogação do prazo da fase executiva e, consequentemente, da vigência do Termo de Contrato nº 13/2025-JF/RN, observando-se o prazo total de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Contrato, compreendido no período de 10/10/2025 a 05/09/2026. | 07/05/2026 | 05/09/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 03/2026 | Prorrogação por mais 100 (cem) dias o prazo da fase executiva previsto no subitem 4.8.3 do Projeto Básico e na Cláusula Quarta do Contrato, passando de 270 (duzentos e setenta) para 370 (trezentos e setenta) dias. Em consequência, a vigência total da contratação passa de 330 (trezentos e trinta) para 430 (quatrocentos e trinta) dias. | 29/06/2026 | 14/12/2026 | — |
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