vence em 692 dias00508903000188-2-001651/2025
Serviço de vigilância armada para a Seção Judiciária do RN e suas respectivas Subseções, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000652-07.2025.4.05.7100
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 3.898.009,85 / R$ 3.898.009,85
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | Alterar a Cláusula Vigésima do Contrato nº 11/2025 -JF/RN, indicando o crédito orçamentário para o exercício financeiro de 2026. | 19/01/2026 | 01/10/2028 | — |
| Termo de Apostilamento 02/2026 | Repactuação de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000153/2026, com vigência de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026 e atualização do vale-transporte dos postos de serviço localizados em Natal/RN, em razão do reajuste da tarifa do transporte público municipal promovido pelo Decreto Municipal nº 13.686/2026, que elevou o valor da tarifa de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) para R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de março de 2026. | 02/06/2026 | 01/10/2028 | R$ 4.100.751,01 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).