Constitui objeto do presente Contrato a alteração do projeto executivo de climatização, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do 4º pavimento do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau, tendo em vista a alteração do layout do 4º Pavimento para atender à Receita Federal. Apresentação de Memorial Descritivo que contemple todos os serviços necessários para a execução do respectivo projeto.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

ALBERT ENGENHARIA DE INSTALACOES LIMITADA (87.738.597/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

0008023-65.2025.4.04.8000

Assinatura

08/09/2025

Vigência

08/09/2025 a 08/09/2027

Valor inicial / global

R$ 5.550,00 / R$ 5.550,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).