vence em 875 diasprorrogado 10×00508903000188-2-001480/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO – DIENG, COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTINUADA, INCLUINDO, SOB DEMANDA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- RCS TECNOLOGIA S/A (08.220.952/0001-22)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0017242-57.2023.4.01.8000
- Assinatura
- 11/03/2024
- Vigência
- 01/04/2024 a 01/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 72.447.585,85 / R$ 76.069.964,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/09/2024
Termos (16)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1.1. ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO INCLUIR 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL DE HIDRÁULICA NOTURNO NA EQUIPE QUADRO RESERVA - CONTRATAÇÃO DIFERIDA, OBSERVADO QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO SERÁ EFETIVADA EM CASO DE NECESSIDADE DE SERVIÇO E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FORMALIZADA MEDIANTE DE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS SUBITENS 10.2.1 E 10.2.2 DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 1.2. ESTABELECER, COMO PERFIL PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO INSERIDO, AS CONDIÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL (INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS), DESCRITOS NO SUBITEM 8.21 DO ANEXO I AO EDITAL N. 059/2023 (19766044). | 15/04/2024 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | 1.1. ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR OS SUBITENS 10.1.1, 10.1.2 E OS ANEXOS VI E VI DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, ONJETIVANDO: 1.1.1. INCLUIR 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - JÚNIOR NA EQUIPE BÁSICA TRIBUNAL, BEM COMO 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR E 01 (UM) CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PLENO (SEM PERICULOSIDADE) NA EQUIPE MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS NOVA SEDE, A PARTIR DE 16/07/2024. 1.1.2. REVISAR AS PARCELAS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DOS MÓDULOS 2 (ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS) E MÓDULO 3 (PROVISÃO PARA RESCISÃO), ANEXO V AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ACÓRDÃO TCU N. 1.586/2018 - PLENÁRIO (8668652) C/C A LEI 12.506/2011 E PARECERES ASJUR 12525064 E 6527569, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/04/2025, EM DECORRÊNCIA DA: 1.1.2.1. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO; 1.1.2.2. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO; E 1.1.2.3. EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE FÉRIAS. 1.1.3. ATUALIZAR OS QUADROS RESUMOS E OS CRONOGRAMAS DE DESEMBOLSO REFERENTES À EQUIPE BÁSICA TRIBUNAL, OBRA E CONTRATAÇÃO DIFERIDA. | 10/07/2024 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | IMPLEMENTAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE ENGENHEIRO CIVIL JÚNIOR E 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL DE HIDRÁULICA NOTURNO, AMBOS OS CARGOS DA EQUIPE QUADRO RESERVA. | 21/04/2024 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | IMPLEMENTAÇÃO DE 5 (CINCO) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 4 (QUATRO) POSTOS DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL DE ELÉTRICA, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO, 1 POSTO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM TELEFONIA, TODO OS CARGOS DA EQUIPE QUADRO RESERVA. | 15/08/2024 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | PRORROGAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL DE ELÉTRICA, 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO, 3 (TRÊS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO E 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM TELEFONIA, IMPLEMENTADOS NA EQUIPE QUADRO RESERVA. | 28/11/2024 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo Aditivo 00003/2024 | (3TA - CONTRATO 12/2024) - ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/AJUSTE DE CLÁUSULAS/ITENS/ANEXOS; REPACTUAÇÃO, REAJUSTE, REEQUILIBRIO DO VALOR. | 25/06/2025 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo de Apostilamento 00005/2024 | AJUSTE DO QUADRO RESUMO CONSTANTE DO ANEXO V DO CONTRATO. | 14/07/2025 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo de Apostilamento 00004/2024 | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 14/05/2025 | 01/04/2029 | R$ 72.447.585,85 |
| Termo de Apostilamento 00006/2024 | REVISÃO DAS PARCELAS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PARA A CONTRATAÇÃO DIFERIDA DO QUADRO RESUMO CONSTANTE DO ANEXO V DO CONTRATO. | 13/08/2025 | 01/04/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo Aditivo 00004/2024 | INCLUIR, NO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DISPOSITIVO PARA ESTABELECER A VEDAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EMPREGADOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ATIVA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. | 20/10/2025 | 01/04/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo Aditivo 00005/2024 | ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS PARA O CONTINGENCIAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2025/2027 - DF000585/2025 (23697669) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ACT DF000667/2024 2025/2027 - DF000663/2025 (23763886), O REEQUILÍBRIO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA (DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO), COM FUNDAMENTADO NA LEI 14.973/2024, E O ACRÉSCIMO DE 02 POSTOS DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NA EQUIPE BÁSICA TRIBUNAL, A PARTIR DE 07/01/2026. | 28/12/2025 | 01/04/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo de Apostilamento 00007/2024 | APOSTILA, MEDIANTE O PRESENTE, A PRORROGAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO, 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO E 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM TELEFONIA, IMPLEMENTADOS NA EQUIPE QUADRO RESERVA - CONTRATAÇÃO DIFERIDA PELO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (21128345), PARA O PERÍODO DE 1º/01 A 30/06/2026, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 10.2.1, 10.2.2 E 13.1 DO CONTRATO. | 05/10/2025 | 31/03/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo de Apostilamento 00008/2024 | APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 23/02/2026 | 01/04/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo Aditivo 00006/2024 | ESTABELECER QUE A TOTALIDADE DOS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA SEJA, OBRIGATORIAMENTE, DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE N. 1.509.714-7, AGÊNCIA 0001, DO BANCO DAYCOVAL S.A., ATÉ QUE O CONTRATANTE SEJA NOTIFICADO DO ENCERRAMENTO DESSA VINCULAÇÃO. | 03/03/2026 | 01/04/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo de Apostilamento 00009/2024 | APOSTILA, MEDIANTE O PRESENTE, A PRORROGAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE MEIO OFICIAL GERAL, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL MARCENEIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL PEDREIRO, 1 (UM) POSTO DE OFICIAL CIVIL SERRALHEIRO E 2 (DOIS) POSTOS DE OFICIAL PINTOR/GESSEIRO, IMPLEMENTADOS NA EQUIPE QUADRO RESERVA - CONTRATAÇÃO DIFERIDA PELO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (21128345), PARA O PERÍODO DE 1º/07 A 31/12/2026, COM FUNDAMENTO NOS SUBITENS 10.2.1, 10.2.2 E 13.1 DO CONTRATO N. 0012/2024 (20043906), NA INFORMAÇÃO NUPLA (25370738), SELAC (25389503) E SECGA (25409941) E NA AUTORIZAÇÃO DIGES (25395349). | 29/06/2026 | 01/04/2029 | R$ 79.877.812,30 |
| Termo de Apostilamento 00010/2024 | APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO - RAT, A REPACTUAÇÃO DO PREÇO E A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS PARA O CONTINGENCIAMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS, REFERENTE AO CONTRATO N. 0012/2024 (20043906), COM FUNDAMENTO NOOS ITENS 17 E 20 DO CONTRAO EM EPÍGRAFE, NO PEDIDO DA CONTRATADA (25191689), NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DF000238/2026 (25202943), NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (25473715) E NO DESPACHO SEACO 25336701, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º/01/2026 E 1º/05/2026. | 13/07/2026 | 01/04/2029 | R$ 94.851.528,87 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).