Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Adequação da instrução processual. Retificação do Projeto Básico. Afastamento de pleito relativo a período anterior à ratificação da contratação direta e à emissão do correspondente empenho.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Local

Recife/PE

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Empenho · Inexigibilidade

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 39.492,36

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).