A renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (25.053.190/0001-36)

Tipo

Outros · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

21.0.000006180-5

Assinatura

02/09/2026

Vigência

08/09/2026 a 08/09/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).