vence em 996 diasprorrogado 1×00508903000188-2-001230/2024
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO, localizada na Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2-A, CEP 77.001-128, Palmas - TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000564-85.2024.4.01.8014
- Assinatura
- 09/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 3.232.642,32 / R$ 3.232.642,32
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 14/08/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2024 | Promover a repactuação do valor contratado, exclusivamente para o POSTO DE ALMOXARIFE, em face da Convenção Coletiva de Trabalho TO000078/2024 - 21301354, que estabelece o índice de reajuste sobre o salário normativo deste posto de 5,62%. | 03/12/2024 | 31/12/2024 | R$ 2.305,65 |
| Termo de Apostilamento 02/2025 | 04 - OBJETO: Promover a Repactuação de Preços do Contrato Nº 09/2024 (20898699), por força da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2025 (22884830), para: 4-1) Período Nº 01: de 01/01/2025 a 31/12/2025 - repactuação do valor contratado na ordem de 7,5% s/ salário normativo; e 4-2) Período Nº 02: de 01/03/2025 a 31/12/2025 - inclusão do adicional de insalubridade de 20% s/ salário mínimo para os empregados do serviço de limpeza de banheiros; | 29/06/2025 | 31/12/2025 | R$ 240.358,32 |
| Termo de Apostilamento 03/2025 | Promover o contingenciamento legal de insumos não renováveis, a partir do 2º ano de vigência do Contrato Nº 09/2024 (20898699), mediante a SUPRESSÃO/AJUSTE aplicável aos Módulos 2, 3 e 4 das planilhas de composição do custo dos postos, com efeito financeiro contado a partir de 01/08/2025. | 23/10/2025 | 01/08/2026 | — |
| Termo Aditivo ADIT0001/2025 | O objeto do presente termo de aditamento contratual consiste na supressão quantitativa de postos de serviços, implicando na alteração da Cláusula Nona - Do Preço, com efeito finaneceiro a partir de 01/12/2025 | 14/12/2025 | 15/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 04/2026 | Promover a Repactuação de Preços do Contrato Nº 09/2024 (20898699), por força da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2026/2027 (24661636). | 08/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 195.512,64 |
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