vence em 996 dias00508903000188-2-001224/2024
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Araguaina - TO, localizada na Avenida Neif Murad, 1080, Bairro Jardim Goiás, CEP: 77.824–022, Araguaína-TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001776-44.2024.4.01.8014
- Assinatura
- 09/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 696.164,74 / R$ 696.164,74
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2025 | Promover a Repactuação de Preços do Contrato Nº 10/2024 (LIMP SSJARN), por força da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2025 (22897391), para: 4-1) Período Nº 01: de 01/01/2025 a 31/12/2025 - repactuação do valor contratado na ordem de 7,5% s/ salário normativo; e 4-2) Período Nº 02: de 01/03/2025 a 31/12/2025 - inclusão do adicional de insalubridade de 20% s/ salário mínimo para os empregados do serviço de limpeza de banheiros; | 29/06/2025 | 31/12/2025 | R$ 58.328,82 |
| Termo de Apostilamento APOST0002/2025 | Promover o contingenciamento legal de insumos não renováveis, a partir do 2º ano de vigência do Contrato Nº 10/2024 (20898009), mediante a SUPRESSÃO/AJUSTE aplicável aos Módulos 2, 3 e 4 das planilhas de composição do custo dos postos, com efeito financeiro contado a partir de 01/08/2025. | 23/10/2025 | 31/12/2025 | — |
| Termo de Apostilamento 03/2026 | Promover a Repactuação de Preços do Contrato Nº 10/2024 (20898009), por força da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2026/2027 (24658925). | 08/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 739.206,00 |
| Termo de Apostilamento APOST0004/2026 | Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Nº 10/2024 (20898009), em face da majoração da alíquota, de 3% para 5%, relativa ao ISSQN do município de Araguaina-TO, por força da Lei Complementar Municipal Nº 221 de 26/11/2025 (24953414). | 14/05/2026 | 31/12/2026 | — |
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