vence em 996 dias00508903000188-2-001223/2024
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Gurupi - TO, localizada na Avenida São Paulo, esquina com Rua 10, nº 1.680, CEP: 77.403-040, Gurupi-TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato.
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001777-29.2024.4.01.8014
- Assinatura
- 09/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 379.601,52 / R$ 379.601,52
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 13/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento APT01/2025 | Promover a Repactuação de Preços do Contrato Nº 11/2024 (LIMPEZA SSJGUR), por força da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2025 (22897391), para: 4-1) Período Nº 01: de 01/01/2025 a 31/12/2025 - repactuação do valor contratado na ordem de 7,5% s/ salário normativo; e 4-2) Período Nº 02: de 01/03/2025 a 31/12/2025 - inclusão do adicional de insalubridade de 20% s/ salário mínimo para os empregados do serviço de limpeza de banheiros; | 29/06/2025 | 31/12/2025 | R$ 31.360,12 |
| Termo de Apostilamento APT02/2025 | Promover o contingenciamento legal de insumos não renováveis, a partir do 2º ano de vigência do Contrato Nº 11/2024 (20898094), mediante a SUPRESSÃO/AJUSTE aplicável aos Módulos 2, 3 e 4 das planilhas de composição do custo dos postos, com efeito financeiro contado a partir de 01/08/2025. | 23/10/2025 | 01/08/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento APT03/2026 | Repactuação de Preços do Contrato Nº 11/2024 (20898094), por força da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2026/2027 (24665340). | 26/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 23.341,32 |
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