O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos – compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 34ª Subseção Judiciária – Fórum Federal de Americana/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (48.047.632/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

0002601-36.2025.4.03.8001

Assinatura

24/08/2026

Vigência

24/08/2026 a 06/11/2027

Valor inicial / global

R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).