vence em 1360 diasprorrogado 4×00508903000188-2-001170/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, APOIO OPERACIONAL, APOIO À MANUTENÇÃO PREDIAL, APOIO COPA E ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM DESEMPENHADOS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA (EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS) E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE JI-PARANÁ E VILHENA, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004280-29.2024.4.01.8012
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 27.848.000,00 / R$ 27.848.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/08/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ANTECIPAÇÃO DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ, A PARTIR DE 09/10/2025, A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AO CONTRATO N. 11/2025. | 30/09/2025 | 31/07/2030 | R$ 28.153.666,18 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | INCLUSÃO DE CLÁUSULA SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS. | 30/09/2025 | 31/07/2030 | R$ 28.153.666,18 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ADITIVO CONTRATUAL PARA ACRÉSCIMO DE 04 POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - PCD, A PARTIR DE 03/08/2026, NO VALOR MENSAL DE R$ 18.169,80 E TOTAL DE R$ 1.090.188,00. E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE "CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA" DE 2 PARA 5 UNIDADES NAS SUBSEÇÕES DE JI-PARANÁ E VILHENA, COM IMPACTO DE R$ 13,00 POR POSTO, VIGENTE A PARTIR DE 01/05/2026 PARA JI-PARANÁ E 01/06/2026 PARA VILHENA. | 28/05/2026 | 31/07/2030 | R$ 29.264.567,98 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | POR ESTE TERMO ADITIVO, FICA AJUSTADO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 07 (SETE) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 08/09/2026, EQUIVALENTE AO ADITAMENTO MENSAL DE R$ 32.550,10 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) E CONSEQUENTE TOTAL DE R$ 195.300,60 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 0,70% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO. § 1º O TERMO ADITIVO PREVÊ A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 07 (SETE) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, SENDO 01 (UM) DESTINADO À SECLA E 01 (UM) DESTINADO À SEAMI, 03 (TRÊS) PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ E 02 (DOIS) PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA. | 21/09/2026 | 31/07/2030 | R$ 29.459.868,58 |
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