Execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho.

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (04.099.695/0001-61)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0006690-44.2026.4.04.8000

Assinatura

12/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 15/10/2027

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).