Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, em Santarém, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”)

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Unidade

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

37177020264018010

Assinatura

19/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 19/05/2027

Valor inicial / global

R$ 796,32 / R$ 796,32

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).