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vence em 449 diasprorrogado 1×00508903000188-2-001001/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento e suporte técnico, de 1º e 2º níveis (central de serviços de TI), com dedicação exclusiva de mão de obra, aos usuários de ti do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Local
Recife/PE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
Processo
0002374-85.2025.4.05.7000
Assinatura
13/07/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/02/2028
Valor inicial / global
R$ 5.545.735,20 / R$ 5.545.735,20
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
14/07/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1º Apostilamentoa) incluir na CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, disposição para observância nos casos em que haja um número mínimo de 25 (vinte e cinco) colaboradores alocados no contrato, reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas para as mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023. b) incluir na CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO a vinculação à Resolução CNJ nº 497/2023.22/02/202601/02/2028—
Termo Aditivo 1º Aditivoa) Repactuação como espécie de manutenção de equilíbrio econômico-financeiro, com fulcro no art. 135, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021; b) Revisão por reoneração previdenciária, introduzida pela Lei nº 14.973/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d” c/c art. 134 da Lei nº 14.133/2021.21/04/202601/02/2028—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).