vence em 223 diasprorrogado 1×00508903000188-2-000887/2024
Fornecimento contínuo de materiais de consumo, conforme resumo abaixo: Grupo 03 - Materiais de expediente e escritório
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004222-69.2023.4.05.7100
- Assinatura
- 19/06/2024
- Vigência
- 20/06/2024 a 20/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 94.614,36 / R$ 94.614,36
- Ramo
- Material de Escritório e Expediente
- Publicado no PNCP
- 20/06/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2025 | Reajuste de 2025 a partir de 23/04/2025, aplicando-se o percentual de 5,48%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo IBGE, para o período de abril/2024 a março/2025. | 29/06/2025 | 20/06/2027 | R$ 99.799,22 |
| Termo de Apostilamento 03/2026 | Alterar a Cláusula Décima nona do Contrato nº 12/2024 -JF/RN, indicando o crédito orçamentário para o exercício financeiro de 2026. | 19/01/2026 | 20/06/2027 | — |
| Termo Aditivo 02/2026 | A alteração quantitativa é decorrente das necessárias adequações descritas na Informação (SEI nº 5837300), correspondente ao acréscimo no Grupo 03 - Materiais de expediente e escritório, no percentual de aproximadamente 8,99% do valor atualizado da contratação. | 29/04/2026 | 20/06/2027 | R$ 108.778,21 |
| Termo de Apostilamento 04/2026 | Reajuste dos preços firmados no Termo de Contrato nº 12/2024 – JFRN, celebrado com a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento contínuo de materiais de consumo (Grupo 03), com efeitos financeiros a partir de 23/04/2026, no percentual de 4,14%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo IBGE, para o período de abril/2025 a março/2026, conforme os novos valores unitários estimados. | 10/05/2026 | 20/06/2027 | R$ 113.281,62 |
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