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vence em 822 diasprorrogado 1×00508903000188-2-000878/2023

SERVIÇOS DE LINKS MPLS (MULTI-PROTOCOL LABEL SWITCHING), GRUPO 2 - REDUNDANTE, SENDO O CONCENTRADOR COM LARGURA DE BANDA DE 400 MBPS PARA A SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE E LINKS DE 100 MBPS DE LARGURA DE BANDA PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS LOCALIZADAS EM ARACAJU, ITABAIANA, ESTÂNCIA, LAGARTO E PROPRIÁ, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LICITADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
Local
Aracaju/SE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
Processo
0002681-17.2022.4.05.7300
Assinatura
02/11/2023
Vigência
24/01/2024 a 23/01/2029
Valor inicial / global
R$ 64.044,00 / R$ 64.044,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
08/11/2023

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024REAJUSTE 2024 , CONFORME AUTORIZAM OS ARTS. 134 E 136, I DA LEI 14.133/2021, A CLÁUSULA SÉTIMA (7.1 E 7.2) DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0002681-17.2022.4.05.7300, APURADA A VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA. ART. ÚNICO. REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, QUE É ALTERADO DE R$ 5.337,00 (CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA R$ 5.663,21 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2024.28/11/202423/01/2029R$ 67.957,92
Termo de Apostilamento 00002/2025REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, QUE É ALTERADO DE R$ 5.663,21 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 5.912,61 (CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2025.08/12/202523/01/2029R$ 70.945,20
Termo Aditivo 00001/20251.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO ITEM 6 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, CIRCUITO MPLS 100 MBPS DA 9ª VARA FEDERAL - PROPRIÁ/SE, EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE SEDE POR RAZÕES ADMINISTRATIVAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1.2. A SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTE NO VALOR MENSAL DE R$ 656,96 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.23/12/202523/01/2029R$ 63.062,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).